O prefeito de Itu, Herculano Passos (Republicanos) assinou um decreto na quinta-feira (13), declarando situação de emergência em relação à dengue. A medida foi tomada
Agentes de saúde regularmente identificados podem forçar a entrada em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados, mesmo que os proprietários não autorizem. Havendo
Um decreto publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União, autoriza mulheres a se alistarem no serviço militar voluntariamente aos 18 anos de idade.
