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Prefeituras e Câmaras suspendem divulgações no período eleitoral

Atendendo as determinações da Lei Federal nº 9.504/1997 que proíbe a veiculação de publicidade institucional pelas esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa eleitoral, prefeituras e câmaras municipais das cidades da região estão suspendendo suas publicações. As divulgações institucionais devem ser suspensas até sábado (6), três meses antes da eleição.

Dentre as cidades da região, apenas a Prefeitura de Indaiatuba suspendeu as divulgações no site e desativou provisoriamente suas redes sociais. Já em relação às Câmaras de Vereadores, a de Porto Feliz suspendeu as publicações no site e redes sociais na segunda-feira (1º). A transmissão ao vivo das sessões e audiências públicas promovidas serão mantidas, mas as gravações não ficarão disponíveis nos canais habituais.

Já na Câmara de Salto, as notícias serão removidas a partir de terça-feira (2) e, todo o conteúdo sobre as sessões, audiências e reuniões será divulgado apenas em texto. Segundo informou o Legislativo saltense, informações como documentos das sessões e das licitações, sistema de proposituras, Portal da Transparência, acesso ao e-SIC, entre outros arquivos institucionais estarão disponíveis. A página oficial da Câmara de Salto no Facebook também ficará desativada. A transmissão das atividades legislativas irá ocorrer apenas pela TV Web.