O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A extensão será realizada de forma gradual a partir de 2027, quando passará dos atuais 5 dias para 10 dias.
A partir de 2028 a licença-paternidade será de 15 dias e, em 2029, será de 20 dias. Entre os argumentos para aprovação do projeto de lei está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.
Além disso, a norma também autoriza o empregado a usufruir de férias no período subsequente ao término da licença, desde que comunique com antecedência de 30 dias da data esperada para o parto ou emissão de termo judicial.
O presidente Lula comentou sobre a lei. “A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, disse Lula. “É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, finalizou.