O Ministério dos Transportes divulgou na terça-feira (29), um projeto que pode suspender a obrigatoriedade de aulas em autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
De acordo com o Ministério dos Transportes, a medida faz parte de uma iniciativa que busca democratizar o acesso ao documento que, em alguns locais, pode chegar a custar R$ 3 mil. O novo modelo pode reduzir o custo da CNH em até 80%.
O projeto está sendo analisado pela Casa Civil da Presidência da República e, se for aprovado, será regulamentado por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, que é responsável por estabelecer as normas do sistema de trânsito brasileiro.
Segundo a proposta, as aulas práticas, que atualmente possuem uma exigência mínima de 20 horas-aula, passariam a ser opcionais e sem exigência de carga horária mínima. O candidato poderia contratar um centro de formação ou um instrutor autônomo credenciado nos Detrans e na Secretaria Nacional de Trânsito, obtendo sua formação da forma que achar mais adequada e minimizando os custos.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que, pelo projeto, as autoescolas continuariam oferecendo as aulas, ainda que não mais obrigatórias. “É importante destacar que as autoescolas seguirão oferecendo as aulas e que a exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos Detrans será mantida”, explicou o ministro.